Como abrir uma empresa no Paraguai?
Uma S.A. ou uma S.R.L. é constituída por escritura pública no cartório, com o estatuto e os dados dos sócios. Depois, a sociedade é inscrita no Registro Público (Registros Públicos), obtém o RUC e registra seus beneficiários finais. Os sócios podem ser estrangeiros.
S.A. ou S.R.L.
A sociedade anônima (S.A.) divide o capital em ações e é indicada para projetos com vários investidores ou planos de crescimento. A sociedade de responsabilidade limitada (S.R.L.) divide o capital em cotas e costuma ser escolhida por empresas pequenas, com poucos sócios. Existe ainda a Empresa por Ações Simplificada (EAS), criada on-line pelo Sistema Unificado de Abertura e Encerramento de Empresas (Sistema Unificado de Apertura y Cierre de Empresas, SUACE).
Os passos
- Definir o nome, o objeto, o capital e quem são os sócios e os administradores.
- Assinar a escritura de constituição no cartório.
- Inscrever a sociedade na Direção-Geral dos Registros Públicos.
- Obter o RUC na Direção Nacional de Receitas Tributárias (Dirección Nacional de Ingresos Tributarios, DNIT).
- Registrar os beneficiários finais no Ministério da Economia e Finanças (Ministerio de Economía y Finanzas).
Com sócios estrangeiros
Os sócios podem ser estrangeiros e não precisam morar no Paraguai. Se assinarem de fora do país, por exemplo do Brasil, fazem isso com uma procuração apostilada. Se a sócia for uma sociedade estrangeira, os documentos dela também precisam vir apostilados e traduzidos.
Esta resposta é uma informação geral sobre o direito paraguaio e não substitui uma consulta sobre o seu caso concreto.
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