Um brasileiro ou outro estrangeiro pode comprar imóvel no Paraguai?
Sim, seguindo os mesmos passos que um paraguaio. A exceção são os imóveis rurais dentro da faixa de segurança de fronteira de 50 km: a Lei 2532/05 não permite que cidadãos dos países limítrofes, entre eles o Brasil, os adquiram.
De quais documentos você precisa
Basta o passaporte válido. Não é preciso ter residência paraguaia para comprar um imóvel. O restante do processo é igual ao de um paraguaio: análise do título, certidões, escritura e registro.
A faixa de segurança de fronteira
A Lei 2532/05 estabelece uma zona de segurança de 50 km ao longo das fronteiras. Dentro dessa faixa, os cidadãos dos países limítrofes (Argentina, Bolívia e Brasil) não podem ser donos de imóveis rurais, nem as sociedades em que esses cidadãos tenham a maioria. A restrição não alcança os imóveis urbanos.
Se você não fala espanhol
As escrituras são redigidas em espanhol. Se você não fala o idioma, um intérprete precisa estar presente na assinatura, e costuma ser um tradutor público matriculado (equivalente ao tradutor juramentado). Orientamos você sobre como combinar isso.
Se você não pode viajar
Você pode comprar por meio de um procurador, uma pessoa de sua confiança que assina em seu nome com uma procuração especial. A procuração é assinada no seu país perante um tabelião e apostilada, ou no consulado do Paraguai.
Esta resposta é uma informação geral sobre o direito paraguaio e não substitui uma consulta sobre o seu caso concreto.
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