O que é preciso para comprar uma casa ou um terreno no Paraguai?

Os documentos das partes

• Cédula de identidade paraguaia ou passaporte do comprador e do vendedor.
• O título de propriedade do vendedor, ou seja, a escritura anterior dele.
• Se o vendedor for casado e o imóvel for um bem comum do casal, o cônjuge também assina.
• Se alguém assinar por outra pessoa, a procuração que o autoriza.

As certidões que a tabeliã solicita

Antes da assinatura, a tabeliã solicita certidões para confirmar que quem vende é o dono e que o imóvel está livre de problemas:

• Condições de domínio na Direção-Geral dos Registros Públicos: quem é o titular e se há hipotecas, penhoras ou indisponibilidades (inhibiciones).
• Extrato de débitos na prefeitura, para verificar se o imposto imobiliário está em dia.
• Dados cadastrais do Serviço Nacional de Cadastro (Servicio Nacional de Catastro).

A assinatura e o registro

Com as certidões em ordem, a escritura de compra e venda é assinada no cartório. Depois, a tabeliã apresenta a escritura no Registro Público para inscrevê-la. É a inscrição que deixa o comprador como titular no registro; por isso, esta etapa é tão importante quanto a assinatura.

Se você pagar parcelado ou com financiamento

Se o pagamento for parcelado, é possível assinar antes um compromisso de compra e venda com firmas reconhecidas. Se você comprar com financiamento bancário, a compra e venda e a hipoteca em favor do banco costumam ser assinadas no mesmo ato.

Esta resposta é uma informação geral sobre o direito paraguaio e não substitui uma consulta sobre o seu caso concreto.